A Falsa República
Jovem acadêmico de direito pede-me que o auxilie a entender o funcionamento do Poder Judiciário. Solicitou-me a indicação de livros que lhe permitam decifrar os segredos da Justiça. Com a idade alcançada e anos de atividades jurídicas, devo alertá-lo de que o estudo da Constituição, dos códigos, regimentos internos e da jurisprudência, não bastará para lhe proporcionar as informações que me pede. Recomendo que busque ajuda na literatura. Procure conhecer “O Processo”, de Kafka, “Justiça”, de Friedrich Dürrenmatt, “A Justiça a serviço do crime”, do juiz Arruda Campos, O Juiz e a função jurisdicional, do ministro Mário Guimarães, O Juiz, de Edgard Moura Bittencourt. Leia jornais e se esforce para assimilar o estilo de redação jornalística. Escrever bem é cortar palavras, disse alguém. “A perfeição é alcançada não quando não há mais a acrescentar, mas quando já não há o que suprimir”, escreveu Antoine de Saint-Exúpery. Seja sucinto. O magistrado não dispõe de tempo para se debruçar sobre prolixos arrazoados. Tente desvendar os bastidores dos tribunais. “As maiores trapaças só podem e são levadas a cabo legalmente”, escreveu Dürrenmatt. Conheça os gabinetes e como pensam os magistrados. Antes de protocolar petição trate de revisá-lo. Sempre encontrará expressões cuja eliminação contribuirá para aclarar o texto. Não exiba erudição. Ignore o latim. Esqueça a data vênia, a vênia concessa, o in verbis. A palavra é a ferramenta do advogado. Para alguns escrever bem é dom da natureza. Para a maioria, fruto de leitura e exercício. Leia os clássicos como Padre Vieira, Camões, Cervantes, Eça de Queirós, Machado de Assis, Euclides da Cunha, Graciliano Ramos, Mário de Andrade. Adquira “A réplica”, de Ruy Barbosa. Tenha à mão dicionários da língua portuguesa, de sinônimos e antônimos, de verbos e regimes, boa gramática e bloco para anotação de frases inteligentes. A literatura jurídica brasileira é de alta qualidade. Dê preferência a autores como Clóvis Bevilaqua, Pontes de Miranda, Pedro Batista Martins, Alfredo Araújo Lopes da Costa, Moacyr Amaral Santos, Orlando Gomes, Martins Catharino, Frederico Marques, Nelson Hungria. Celso Neves, Sampaio Dória, Themístocles Brandão Cavalcanti, Carlos Maximiliano, Oscar Tenório, Seabra Fagundes, José de Aguiar Dias, Vicente Ráo, Hely Lopes Meirelles, Waldemar Ferreira. Se conseguir adquira os Comentários ao Código de Processo Civil de 1973, editados pela Forense, Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal, do Ministro Edgard Costa, História do Supremo Tribunal Federal e A Côrte Suprema e o Direito Constitucional Americano, de Leda Boechat Rodrigues. Obras de filosofia do direito são fundamentais. Consulte Miguel Reale, Recasens Siches, Hegel, Giorgio Del Vecchio. Conheça Ortega Y Gasset, autor de “Rebelião das Massas”. Adquira livros de Norberto Bobbio, Raymond Aron, Max Weber. Entre os clássicos temos “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freire, “Retrato do Brasil”, de Paulo Prado, Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado. Para a legislação trabalhista estude a “era Vargas”. Sobre Getúlio encontrará farta bibliografia. Uma das melhores é a biografia de Lira Neto. Conheça os livros de Thomas Skidmore Brasil de Getúlio a Castelo (1930-1964) e Brasil de Castelo a Tancredo (1964-1985). Leia Sindicalismo no Processo Político no Brasil de Kenneth Paul Erickson e Sindicato e Desenvolvimento no Brasil, de José Albertino Rodrigues. Não estranhe as referências a comentários de códigos revogados. A época áurea do direito brasileiro é conservada em livros antigos, com lições imperecíveis. O Código Civil de 1916, além da elevada qualidade jurídica, teve redação primorosa. A obra de Clóvis Bevilaqua, polida pelo gênio de Ruy Barbosa, é marco indelével na ciência jurídica. Terreno sensível consiste no das relações com colegas. Não será incomum encontrar algum espírito colérico, ou cruzar com desonestos. Trate de evitá-los. Nem todos primam pela honestidade e muitos aviltam a profissão. Recuse provocações. Ao celebrar contrato tenha em mente que dinheiro não é tudo na vida. Tenha em mente o que disse o padre Vieira, “quem quer mais do que lhe convém, perde o que quer e o que tem”. Dos clientes dependerá o futuro profissional. Trate-os com deferência, mas faça com que lhe relatem a verdade. Alguns sentem dificuldade em se expressar, ou relutar falar sobre o acontecido. É necessário paciência para que os fatos sejam conhecidos para serem corretamente analisados. Ao longo da vida conhecerá vitórias e derrotas. Quando vitorioso conduza-se com modéstia; na derrota não desanime, nem se deixe desonrar. No Sermão da Segunda Dominga do Advento, pregou o padre Vieira que “o juízo dos homens é mais temeroso do que o juízo de Deus; porque Deus julga com o entendimento, os homens com a vontade; quem julga com o entendimento pode julgar bem e pode julgar mal; quem julga com a vontade nunca pode julgar bem”. “O juiz é a lei que fala. A boca da lei.” escreveu o professor Lopes da Costa. Prazos não existem apenas para as partes. Prescreve a Constituição que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Se vier a optar pela magistratura, “Não sejais, pois, como esses magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças do mato” como advertiu Ruy Barbosa na Oração aos Moços. Momento delicado da atividade profissional consiste no uso da palavra. Por volumoso que seja o processo, o tempo para sustentação oral é limitado. Não desperdice minutos com saudações. Seja claro. Vá direto ao assunto. A defesa oral deverá atrair atenção. É o derradeiro instrumento de que dispõem o advogado para reformar sentença adversa ou confirmar decisão favorável. O antigo profissional liberal está em extinção. Predominam as sociedades onde será associado ou empregado. Qualquer que seja a posição que assumiu, atue com honestidade e integral dedicação. Estude e trabalhe. Inexiste melhor fórmula de sucesso.